Quis Custodiet Ipsos Custodes? Quem vigia os vigilantes? Quem vigia os vigias? Quem guardará os guardas? Quem irá vigiar os próprios vigilantes? E quem fiscaliza os fiscalizadores? Essas questões foram levantadas pelo poeta romano Juvenal, na Antiguidade. E foram com esses pensamentos que tive a intenção de criar este meu blog, para melhorar os meus próprios pensamentos e compartilhar com as pessoas interessadas em tal, fora o fato primordial de qualquer filosofia: fazer você pensar usando a Razão.


segunda-feira, 2 de julho de 2012

Noções sobre o absolutismo político

"A liberdade é a liberdade de dizer que dois e dois são quatro. Quando se concorda nisto o resto vem por si" (George Orwell). 

Parece que o Estado existe para nos servir, sustentar a sociedade, defender, atender, criar leis de acordo com a mesma, ordenar para o bem da própria e prestar serviços básicos igualmente para cada cidadão de bem dentro da sociedade que o criou, em teoria, o Estado existe para isso, órgãos estatais e membros da política ganham poder para ser empregados da sociedade que os sustentam com seus impostos, não existe problemas em um estado republicano, federativo ou monárquico desde que este cumpra com o papel de cuidar da população a quem este serve, de fato, na monarquia, tais cuidados são divididos entre a sociedade plebeia e os nobres, todavia, neste caso, os lordes ainda tem que prestar os mesmos serviços que líderes de uma federação ou república devem para com o povo de seu país, tais trabalhos não limitam-se a segurança, educação e tão pouco apenas empregos para que os cidadãos possam ter o seu sustento (2ª Carta aos Tessalonicenses: 3,8), o principal dever dos líderes políticos de uma sociedade é garantir os direitos invioláveis do indivíduo que pertence ao coletivo que forma a sociedade em pauta, todos os cidadãos de bem tem os mesmos direitos, alguns terão mais vantagens financeiras do que outros por causa do seu trabalho, alguns terão vantagens por causa de heranças de família ou doações de amigos, outros terão pouco dinheiro, e por conta disso menos chances na sociedade, mas isso não significa que o mais pobre ou o mais rico devam ter vantagens ou desvantagens legais para alcançar suas metas financeiras. Em suma, o Estado não pode ser autoritário e muito menos totalitário para com os seus próprios cidadãos, ele não pode apresentar este tipo de absolutismo em relação a sociedade, pois a sociedade é quem manda no Estado, e não o oposto.
Carlos X distribuindo os prêmios no Salão, de François-Joseph Heim
O poder estatal não pode querer controlar arbitrariamente, de qualquer modo que seja, a sociedade que o compõe, pois isso caracteriza uma autoridade que o Estado não deve ter, o Estado não pode controlar a vida do indivíduo ou se quer tirar os direitos que este tem para o fortalecimento do Estado, um país que proporciona uma vida de regalias aos seus comandantes políticos ou militares pelo simplório fato de serem empregados da nação é um disparate para com a ordem que a política deve seguir de acordo com a lógica que é implementada em um governo justo e bom. O controle estatal radical, seja ele de qualquer tipo, é um perigo para com a liberdade individual do homem e seus direitos sagrados que por natureza ele deve ter, em várias ocasiões na história o poder do governante transcendeu a própria convicção de governador, em tais ocasiões a ideia do governante e do Estado passa a ser sinônimo de uma autoridade moral, cultural, legislativa e judicial inquestionável e intransponível, isto ocorre quando o governante, ou um grupo de pessoas que deseja o poder, corrompe aos poucos, toma de imediato ou constrói ideologicamente uma concepção absolutista de política estatal, na maior parte dos governos existentes na humanidade, tal absolutismo é evidente, porém, não era criado esse poder absoluto com propósitos essencialmente maus, em várias culturas e épocas chefes de tribos, Reis, Imperadores e etc, eram vistos como soberanos incriticáveis, contudo, nas condições econômicas, regionais, e sobretudo culturais na época praticamente moldaram tais tipos de governos, criticá-los com um pensamento contemporâneo é um erro (um anacronismo), mas um governo contemporâneo que utilize de leis diretas ou indiretas que prejudiquem uma parte, ou toda a sociedade, deve ser encarado como um governo corrupto e incompetente para servir a população do mesmo.
A ordem moral de uma sociedade não deve ser criada por um governo que seja contrário a mesma, pois se assim for feito causará vários problemas legislativos e, consequentemente, judiciais para com o país, a constituição terá que ser mudada e toda a ordem e noção de democracia, isto é, bem,  justiça e verdade pelas mãos do governo, e se isto for feito, com a notória desaprovação da sociedade, o estado e seus governantes estarão sendo atuantes de uma ação extremista e autoritária, invertendo a ordem de poder e criando assim uma ditadura, mesmo que existam eleições regulares e normais na nação a mesma irá ditar as regras para uma sociedade que é contrária a ela, esse fato não significa que se a sociedade (a maioria dela, conforme a cultura popular dominante) é contra algumas leis especificas e o Estado não venha muda-las, que o Estado é automaticamente um estado tirano, gritos populares contra algum ato legislativo sempre serão comuns em democracias, entretanto, a inversão total de certos valores sociais, logo, culturais, por meio de leis é um ato agressivo e danoso para a mesma sociedade. Se existe alguma grande controvérsia entre os líderes do país e a população deste, ou a população converte democraticamente o Estado, ou o Estado atua de maneira arbitrária com seus poderes contra a sociedade, isto é, intervindo diretamente na educação paternal se esta for contra princípios ideológicos, filosóficos, religiosos e até mesmo anti-religiosos defendidos pelo Estado, isto é um ato que danifica diretamente os direitos indispensáveis para que o cidadão de bem possa viver com decência e justiça dentro de uma pátria.
Os flagelados, de Carl von Marr
A ocorrência, de alguma forma, de um aumento no poder estatal é um perigo imediato para a sociedade, pois ele que irá controla-la e será de acordo com as vontades de seus governantes que pela lógica, já que dominam o Estado, terão um poder absoluto em relação aos tribunais e na criação de leis, sinais de ditaduras são as criações de leis por decreto que praticamente dão aos seus criadores poderes políticos infinitos e uma soberania inquestionável para exercer o seu posto, exemplos históricos não faltam em relação a isto, nações que antes eram democráticas e que depois, por meio de um golpe de estado ou por uma lenta infiltração de algum partido no poder, caíram nas mãos de governantes que utilizaram do Estado para adquirir poder, ou que também, com o passar dos anos aumentaram o poder do Estado para que pudessem acender com um absolutismo estatal. Os prejuízos que a população tem são inúmeros, porque quando se perdem os direitos mais essenciais para o exercício da cidadania, quase que nada, além da força popular, pode conter o avanço da tirania política instaurada no país, e além disso, tais censuras a liberdade podem causar algo que, a longo prazo, pode desarmar a população e impossibilitar uma revolta popular para o abraço da democracia novamente, pois se o Estado é inimigo da Sociedade, ele também será inimigo de manifestações e formadores culturais que exaltem e estimulem a liberdade para a mesma.
A perseguição dos geradores de cultura que sejam contra ao absolutismo que o Estado terá pode ser feita tradicionalmente, com propagandas caluniosas, fechamento de instituições, censura na imprensa, censurar livros, prisões de integrantes destas instituições que continuam praticando a pratica proibida em questão, proibição de certos hábitos culturais e tradições, controle nas escolas para a lavajem cerebral das crianças, controle dos meios de comunicação e etc, ou pode-se se fazer lentamente por jurisprudência, antes mesmo do Estado entrar em uma ditadura, proibir hábitos comuns e essenciais para a liberdade aos poucos através de ameaças judicias é mais efetivo se o Estado não quiser revoltas internas por parte da sociedade, manipular desonestamente a cultura com chavões e falácias sobre algum aspecto que um grupo que pretende dominar, a liderança, do meio político é contra pode ser uma mudança cultural que ajude a implantação de uma ditadura com a desculpa de que se esta fazendo a vontade do povo retirando as liberdades do mesmo (deve-se lembrar que Adolf Hitler foi eleito democraticamente). Neste caso parece que o governo absolutista esta a favor da sociedade, mas fazendo isso ele cria minorias na sociedade, trazendo o grosso da maioria para o seu lado, ele consegue, quase que sem problemas, esmagar a minoria tirando os seus direitos, isto o torna um governo que persegue as minorias que discordam dele, sem dar a elas direitos para se expressar, minorias essas que não propagam o ódio ou a matança, minorias estas que pertenciam a cultura destruída pelo Estado, mas mesmo a parcela da sociedade que não pertence as minorias terá os direitos cancelados, os mesmos direitos que as minorias tem cancelados, pois se alguém da maioria pensar diferente, será tratado como inimigo público, pois a liberdade de pensamento e expressão foi vetada pelo Estado.
Pode-se prevenir e impedir tais abusos pelo Estado diminuindo a força dos políticos e do próprio Estado mediante aos agentes culturais que já existem na sociedade, como por exemplo, escolas, universidades, instituições acadêmicas, igrejas, a educação familiar, instituições culturais e humanas sem ligações com o Estado e pela pluralidade de ideias correndo pelos meios midiáticos e acadêmicos na sociedade em questão, pois com esses meios é possível criar a elite intelectual do país, que será uma parte dos formadores de opinião da nação. A total separação do executivo, legislativo e judiciário é vital para o enfraquecimento do poder estatal, e a noção sobre a ética nas leis comportamentais também deve ser debatida, com acesso ao público, por representantes das respectivas partes para que exista uma justa decisão e também, devem existir leis que proíbam o Estado de interferir de maneira arbitrária na sociedade, pois não é um direito do empregado interferir na vida do patrão sem a autorização deste para tal, deve-se sim, interferir em caso de crimes, mas não deve-se tornar um crime algo sem ser se quer debatido nos meios políticos com a intromissão da sociedade e dos seus agentes culturais nestes meios.
Por fim, queria citar uma frase da Baronesa Margaret Thatcher, a Dama de Ferro, Primeira Ministra do Reino Unido (primeira mulher a ocupar este cargo), durante uma entrevista para a revista Veja em 1994, quando indagada sobre o Brasil, proferiu essas sábias e verdadeiras palavras: "Parece-me bem claro que o Brasil não teve ainda um bom governo, capaz de atuar com base em princípios, na defesa da liberdade, sob o império da lei e com uma administração profissional. Bastaria um período assim, acompanhado da verdadeira liberdade empresarial, para que o país se tornasse realmente próspero".

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